Trinita Software

Política de Privacidade

Última atualização: [REVISAR — DATA DE VIGÊNCIA]

Esta política se aplica exclusivamente ao site trinitasoftware.com.br. A plataforma Trinita Contratações e os demais produtos da Trinita Software possuem instrumentos contratuais próprios de tratamento de dados, firmados com cada órgão ou entidade contratante.

1. Controlador e encarregado

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é [REVISAR — RAZÃO SOCIAL COMPLETA], inscrita no CNPJ sob o nº [REVISAR — CNPJ], com sede em [REVISAR — ENDEREÇO COMPLETO].

Dúvidas, solicitações e o exercício de direitos relacionados a dados pessoais devem ser encaminhados ao encarregado pelo tratamento de dados pelo e-mail contato@trinitasoftware.com.br.

2. Dados que coletamos

Dados fornecidos pelo titular. Nome, e-mail, telefone, órgão ou empresa, cargo e mensagem, quando preenchidos os formulários de contato ou de lista de espera; dados informados ao agendar uma demonstração; e dados enviados por WhatsApp ou e-mail.

Dados coletados automaticamente. Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso, obtidos por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

O site não se destina a crianças e adolescentes e não coleta intencionalmente dados pessoais sensíveis.

3. Finalidades do tratamento

  • Responder a solicitações de contato e dúvidas.
  • Agendar e realizar demonstrações dos produtos.
  • Enviar informações sobre produtos e conteúdos, quando solicitado pelo titular.
  • Analisar o uso do site para melhorá-lo continuamente.
  • Garantir a segurança do site e prevenir fraudes.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases legais

Cada tratamento se apoia em uma das hipóteses do art. 7º da Lei 13.709/2018:

  • Procedimentos preliminares relacionados a contrato (art. 7º, V), para atender solicitações de contato e de demonstração feitas pelo próprio titular.
  • Consentimento (art. 7º, I), para o envio de comunicações sobre produtos e conteúdos.
  • Legítimo interesse (art. 7º, IX), para a análise de uso e a segurança do site, observadas as legítimas expectativas do titular. [REVISAR — AVALIAR SE A MEDIÇÃO DE AUDIÊNCIA PASSARÁ A SE BASEAR EM CONSENTIMENTO APÓS A IMPLANTAÇÃO DO AVISO DE COOKIES]
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), como a guarda de registros de acesso.
  • Exercício regular de direitos (art. 7º, VI), em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

5. Compartilhamento com terceiros

Os dados pessoais não são vendidos. Eles são compartilhados apenas com prestadores de serviço que atuam como operadores, na medida necessária para as finalidades acima:

Alguns desses operadores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observa o art. 33 da Lei 13.709/2018. [REVISAR — CONFIRMAR O MECANISMO DE TRANSFERÊNCIA APLICÁVEL A CADA OPERADOR]

Os dados também poderão ser compartilhados com autoridades públicas mediante requisição legal ou ordem judicial.

6. Cookies

Cookies analíticos. O site utiliza o Google Analytics 4, que registra cookies como _ga e _ga_* para medir audiência de forma agregada — páginas mais visitadas, origem dos acessos e tempo de navegação.

Cookies necessários. Utilizados apenas para o funcionamento de áreas restritas do site, sem finalidade de rastreamento.

O titular pode bloquear ou excluir cookies a qualquer momento nas configurações do navegador. O bloqueio de cookies analíticos não prejudica a navegação.

[REVISAR — IMPLANTAR AVISO DE COOKIES COM CONSENTIMENTO PRÉVIO PARA COOKIES NÃO ESSENCIAIS E AJUSTAR ESTA SEÇÃO]

7. Retenção

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades que justificaram a coleta:

  • Dados de contato e de demonstração: [REVISAR — PRAZO].
  • Dados de comunicações autorizadas: até a revogação do consentimento.
  • Dados de medição de audiência: conforme o período de retenção configurado no Google Analytics. [REVISAR — PRAZO CONFIGURADO]
  • Registros de acesso à aplicação: pelo prazo mínimo de seis meses previsto no art. 15 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada pelo art. 16 da Lei 13.709/2018.

8. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da Lei 13.709/2018, o titular pode solicitar a qualquer momento:

  • a confirmação da existência de tratamento;
  • o acesso aos dados;
  • a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
  • a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
  • a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
  • a informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
  • a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • a revogação do consentimento.

O titular também pode se opor a tratamento realizado com fundamento em outra base legal, em caso de descumprimento da lei, e peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

As solicitações devem ser enviadas para contato@trinitasoftware.com.br e serão respondidas nos prazos do art. 19 da Lei 13.709/2018. Poderá ser solicitada confirmação de identidade antes do atendimento.

9. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas, incluindo criptografia em trânsito por TLS, controle de acesso restrito, segregação de ambientes e monitoramento da infraestrutura.

Nenhum sistema é inteiramente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a comunicação será feita nos termos do art. 48 da Lei 13.709/2018.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias ou no funcionamento do site. A data da última revisão consta no topo desta página.

11. Legislação e foro

Esta política é regida pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [REVISAR — COMARCA], ressalvada a competência prevista em lei para as relações de consumo.

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