Trinita Software

Termos de Uso

Última atualização: [REVISAR — DATA DE VIGÊNCIA]

Estes termos regem o uso do site trinitasoftware.com.br. A contratação e o uso da plataforma Trinita Contratações e dos demais produtos da Trinita Software são regidos por contrato próprio, firmado com cada órgão ou entidade contratante.

1. Objeto

O site é mantido por [REVISAR — RAZÃO SOCIAL COMPLETA], inscrita no CNPJ sob o nº [REVISAR — CNPJ], com sede em [REVISAR — ENDEREÇO COMPLETO], e tem finalidade institucional e informativa: apresentar a empresa, seus produtos e conteúdos técnicos sobre gestão pública e contratações públicas.

Ao acessar o site, o usuário declara ter lido e concordado com estes termos e com a Política de Privacidade.

2. Condições de uso

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita e a não:

  • tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de obter o código-fonte do site;
  • coletar conteúdo de forma automatizada, por raspagem de dados ou ferramentas similares, sem autorização prévia;
  • sobrecarregar a infraestrutura ou interferir no funcionamento do site;
  • enviar pelos formulários informações falsas, ofensivas ou de terceiros sem autorização.

3. Propriedade intelectual

A marca Trinita Software, os nomes dos produtos, a identidade visual, o conteúdo editorial, os textos, as imagens, o código-fonte e os demais materiais publicados no site são de titularidade da Trinita Software ou de seus licenciantes e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa. É permitida a citação de trechos do conteúdo editorial, desde que indicada a fonte e o link da página original.

4. Conteúdo informativo

O conteúdo publicado no blog, nas páginas de produtos e nos materiais disponibilizados no site tem caráter exclusivamente informativo e educativo. Ele não constitui consultoria, assessoria ou parecer jurídico e não substitui a análise do caso concreto por profissional habilitado.

A legislação e o entendimento dos órgãos de controle mudam com frequência. Embora haja cuidado na elaboração do conteúdo, não há garantia de que ele esteja atualizado na data da consulta.

5. Limitação de responsabilidade

A Trinita Software envida esforços para manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros, podendo haver indisponibilidade por manutenção, falhas técnicas ou eventos fora de seu controle.

A Trinita Software não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo informativo do site, nem por danos decorrentes do uso indevido do site pelo usuário.

6. Links externos

O site contém links para sites de terceiros, como veículos de imprensa, órgãos públicos e prestadores de serviço. A Trinita Software não controla esses sites e não se responsabiliza por seu conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade.

7. Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@trinitasoftware.com.br.

8. Legislação aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [REVISAR — COMARCA] para dirimir eventuais controvérsias, ressalvada a competência prevista em lei para as relações de consumo.

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